Sim. O Open Finance é regulamentado pelo Banco Central do Brasil (Bacen) e pela Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD). As instituições participantes precisam seguir requisitos rigorosos para garantir a autenticidade, segurança e sigilo dos seus dados. O compartilhamento acontece somente com o seu consentimento e é feito por meio de tecnologias seguras, como a criptografia, conforme as regras definidas pelo Bacen.